A Univip, Lda, que exerce a sua atividade sob a designação comercial de BREATHE SPORT FITNESS, é uma sociedade comercial, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto (mail: info@breathe.pt, telefones: (+351) 229382 e (+351) 911 797 075), é Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, respeitando e valorizando a privacidade dos seus sócios, designação atribuída àqueles a quem prestamos os nossos serviços.
Foi ainda designado um Encarregado de Proteção de Dados cujos contactos se encontram abaixo.
São Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
O Breathe Sport Fitness preocupa-se com o integral cumprimento de todas as obrigações legais como também com a total privacidade dos Dados Pessoais de todos os seus Parceiros.
Com a presente política de privacidade pretende-se dar a conhecer os seus direitos, o modo de exercer os seus direitos, que dados pessoais recolhemos, como que finalidade e como protegemos os dados quando utiliza o nosso site e preenche o pedido de adesão.
Cookies são ficheiros de texto enviados para o seu computador ou para o seu dispositivo móvel quando visita o nosso website, que ajudam a melhorar o desempenho do nosso website .
Quando visitar o nosso site será pedido o seu consentimento. A maioria dos browsers aceita estes ficheiros, mas poderá apaga-los ou definir automaticamente o seu bloqueio.
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No nosso site encontra-se o pedido de adesão, o que implicará o fornecimento de dados pessoais, como o nome, e-mail e número de telefone, os quais são recolhidos para estabelecer contacto.
Os dados pessoais serão tratados de forma automatizada, informaticamente e no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados criadas para o efeito.
Os dados recolhidos servirão para estabelecimento de contactos e envio de comunicações relacionadas com a atividade do Breathe Sport Fitness.
Os Dados Pessoais recolhidos pelo Breathe Sport Fitness têm como fundamento o consentimento, através de uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita.,
Os referidos dados serão partilhados com o Sport Clube do Porto, não podendo o Breathe Sport Fitness vir a ser responsabilizado por quaisquer ações ou omissões daquele em matéria de proteção de Dados Pessoais.
Não obstante o referido o Breathe Sport Fitness pode tratar dados desde que se verifique um dos seguintes fundamentos:
a) No âmbito da celebração de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
b) O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
c) O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
d) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.
Os Dados Pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades para os quais foram recolhidos. Findo o prazo de conservação, os Dados Pessoais serão destruídos de forma segura ou anonimizados.
No caso de vir a ser estabelecida alguma relação contratual, deverá ser consultada a política de privacidade de sócio.
No âmbito do tratamento dos Dados Pessoais, o Breathe Sport Fitness recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Titular de Dados, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Titular de Dados a outras entidades sem que o Breathe Sport Fitness tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem a sua autorização.
O Breathe Sport Fitness assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Titular de Dados.
Os prestadores de serviços, nomeadamente responsáveis pelo envio das comunicações acima referidas estão sujeitos às mesmas condições de tratamento de dados pessoais, estando obrigadas a cumprir o RGPD.
Na qualidade de Titular de Dados tem o direito de pedir acesso aos seus dados, retificação ou apagamento bem, com a limitação do tratamento ou oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, devendo para tanto exercer qualquer desses direitos usando para o efeito os seguintes contactos: email: rgpd@breathe.pt.; telefones: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075) ou pessoalmente nas instalações do Clube.
Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, usando para o efeito as formas acima referidas.
Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no sitio https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx ou dirigindo a queixa para a CNPD sita Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.
A comunicação de dados acima identificados não constitui qualquer obrigação legal ou contratual, não sendo, pois, obrigado a fornecer tais Dados.
Caso não forneça os dados pessoais não será contactado, não sendo admitido como sócio, nem receberá qualquer comunicação, não acedendo por essa via às novidades, ofertas de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do Breathe Sport Fitness.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do website estão protegidos ao abrigo da lei, pelo que é expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou outro uso, total ou parcial, independentemente dos meios utilizados.
O Breathe Sport Fitness e qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website não poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos que surjam em consequência da utilização incorreta do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, nomeadamente o acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
O Breathe Sport Fitness trata os seus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, implementando as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos Dados Pessoais, no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados a terceiros, nem acedidos por pessoas não autorizadas.
As crianças merecem proteção especial quanto aos seus dados pessoais, uma vez que podem estar menos cientes dos riscos, consequências e garantias em questão e dos seus direitos relacionados com o tratamento dos dados pessoais.
Nos termos do n.º1 do artigo 8.º do RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados, só os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem dar consentimento válido para o tratamento de dados pessoais relacionados com a oferta direta de serviços da sociedade de informação, tais como serviços online.
Essa proteção específica deverá aplicar-se, nomeadamente, à utilização de dados pessoais de crianças para efeitos de comercialização ou recolha de dados pessoais em relação às crianças aquando da utilização de serviços disponibilizados diretamente às crianças.
O Breathe Sport Fitness não recolhe intencionalmente informações sobre menores de idade a não ser que disponha do consentimento expresso dos titulares de responsabilidades parentais ou seja, dos pais ou responsáveis pelo menor. Pelo que, não pode ser considerada responsável se, entre os dados de caráter pessoal armazenados, figurarem dados de menores.
A presente política de proteção de dados de menores não prejudica a capacidade de contratar e adquirir serviços pelos menores.
O Breathe Sport Fitness reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no site.
É aplicável o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Aconselhamos a leitura atenta das outras Políticas de Privacidade do Breathe Sport Fitness, disponíveis no nosso site e que podem conter diferenças relativamente à presente.
Identificação do Responsável de Tratamento de Dados
1. Denominação: Univip, Lda
2. Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 510594026.
3. Sede e endereço postal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
4. Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
5. Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075.
Contactos do Encarregado de Proteção de Dados:
1. Nome: Isabel Maria Dias da Silva
2. Domicílio profissional: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
3. Sede e endereço postal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
4. Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
5. Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075.