Política de privacidade de dados pessoais – Covid-19 Data 01-06-2020 – BREATHE SPORT FITNESS[1]
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, foram implementadas um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, mas necessárias.
Face à retoma da atividade, impõe-se igualmente que sejam cumpridas um conjunto de medidas que garanta o exercício da atividade física para os Utilizadores e funcionários do Breathe Sport Fitness em segurança.
Algumas dessas medidas, por imposição legal, justificam a atualização da política de privacidade de dados, o que se faz na presente.
i – Responsável pelo Tratamento e Titular de Dados
A Univip, Lda, que exerce a sua atividade sob a designação comercial de BREATHE SPORT FITNESS, é uma sociedade comercial, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto (mail: info@breathe.pt, telefones: (+351) 229382 e (+351) 911 797 075), é Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, respeitando e valorizando a privacidade dos seus sócios, designação atribuída àqueles a quem prestamos os nossos serviços.
É Titular de Dados a pessoa identificada ou identificável cujos dados pessoais são tratados.
ii – Encarregado de Proteção de Dados
Foi ainda designado um Encarregado de Proteção de Dados cujos contactos se encontram abaixo.
iii – Dados Pessoais
São Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
iv – Dados genéticos
São Dados genéticos, os dados pessoais relativos às características genéticas, hereditárias ou adquiridas, de uma pessoa singular que deem informações únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa singular e que resulta designadamente de uma análise de uma amostra biológica proveniente da pessoa singular em causa;
v – Dados biométricos
São Dados biométricos, dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos;
vi – Dados relativos à saúde
São Dados relativos à saúde, dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde
Com a presente política de privacidade pretende-se dar a conhecer os seus direitos, o modo de exercer os seus direitos, que dados pessoais recolhemos, como que finalidade e como protegemos os dados.
O Breathe Sport Fitness compromete-se a assegurar que os Dados são:
a) Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
c) Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
d) Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados;
e) Conservados pelo tempo estritamente necessário;
g) Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o acesso indevido ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas de acordo com as melhores práticas.
i – Dados Recolhidos
O Breathe Sport Fitness recolhe os seus dados pessoais com finalidades especificas, as quais são explicitadas nas respetivas políticas de privacidade, nomeadamente de recolha de dados sensíveis, newsletter, utilização de site, landing page e cookies.
ii – Categorias de dados
a) Dados de identificação: nome, morada, contactos, número de cartão de identificação, número de identificação fiscal, data de nascimento e dados bancários (iban).
b) Dados de acesso: registo de entrada e saída e marcação de aulas
c) Dados sensíveis: dados de saúde, peso, altura, pressão arterial, índice massa corporal, perímetro abdominal, cintura, anca, idade densidade óssea, data de nascimento histórico de saúde e temperatura corporal
d) Dados de imagem: captação de imagem.
iii – Forma de tratamento
Os dados pessoais serão tratados manualmente, ficando guardados em arquivo especialmente criado para o efeito colocado em local de acesso restrito e sendo consultado apenas pelo profissional autorizado a esse acesso, quando estritamente necessário.
Os Dados poderão ainda ser tratados de forma automatizada, no caso de não existir suporte documental da avaliação física em questão e no caso de captação de imagens.
A temperatura não será registada, nem conservada.
iv – Finalidades de tratamento
Os dados recolhidos servirão para a inscrição do Titular de Dados, utilização dos espaços de atividade física, gestão de contactos, verificação de condição física, registo de acesso e de saída, cobrança e faturação de quotas ou outras quantias, nomeadamente penalidades, celebração de seguro e entrega de quota ao Sport Club do Porto. A medição da temperatura corporal apenas se verificará enquanto for recomendado pela Direção-Geral de Saúde, não havendo registo da mesma ou a sua conservação.
v – Fundamento do Tratamento
Os Dados Pessoais recolhidos pelo Breathe Sport Fitness têm como fundamento a execução do contrato celebrado entre o Breathe Sport Fitness e o Titular de Dados para que possa aceder aos serviços prestados pelo Breathe Sport Fitness e espaços disponibilizados por este para a prática de exercício físico e outros serviços, como massagens e wellness; o interesse legítimo do Breathe Sport Fitness para proteção segurança e proteção de pessoas e bens no que diz respeito à captação de imagens. Tem ainda como fundamento o interesse legítimo do Breathe Sport Fitness e o consentimento do Titular de Dados no caso de captação de imagens e transmissão no caso de aulas em direto, de que é dado conhecimento prévio à marcação de aula, consentindo o mesmo com a marcação da aula.
Retirando o respetivo consentimento o Titular não poderá aceder à aula com captação de imagens e transmissão.
Sucede que, para efeitos de cumprimento da Orientação n.º 030/2020 de 29/05/2020, da Direção Geral de Saúde, é necessário proceder e manter um registo, dos utilizadores (com nome e contacto telefónico), que frequentaram os espaços de prática de atividade física (sejam infraestruturas ou espaços de ar livre), por data e hora (entrada e saída), para efeitos de eventual vigilância epidemiológica, pelo que os dados recolhidos para este efeito têm como fundamento o cumprimento de uma obrigação legal, o interesse legítimo do Titular de Dados e o consentimento do próprio e apenas serão tratados para esse fim. De igual forma a auto-medição da temperatura corporal tem como fundamento o interesse legítimo do Breathe Sport Fitness de forma a assegurar a prestação de serviços e a frequência dos espaços em segurança para todos e por motivo de proteção da saúde do próprio e de terceiros, de saúde pública.
A retirada do consentimento nestes casos impedirá o cumprimento de medidas de segurança ditadas pela Direção Geral de Saúde, pelo que não será possível aceder aos espaços do Breathe Sport Fitness.
Os dados pessoais nome, morada e número fiscal serão transmitidos ao Sport Club do Porto.
O consentimento será dado de forma livre, específica, informada e explícita.
vi – Prazo de conservação
Os Dados Pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades para os quais foram recolhidos e enquanto durar a relação contratual estabelecida entre o Breathe Sport Fitness e o Titular de Dados. Findo o prazo de conservação, os Dados Pessoais serão destruídos de forma segura ou anonimizados.
vii – Entidades Subcontratadas
No âmbito do tratamento dos Dados Pessoais, o Breathe Sport Fitness recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Titular de Dados, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.
viii – Direitos
Na qualidade de Titular de Dados tem o direito de pedir acesso aos seus dados, retificação ou apagamento bem, com a limitação do tratamento ou oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, devendo para tanto exercer qualquer desses direitos usando para o efeito os seguintes contactos: email: rgpd@breathe.pt.; telefones: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075) ou pessoalmente nas instalações do Clube.
Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, usando para o efeito as formas acima referidas.
Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no sítio https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx ou dirigindo a queixa para a CNPD sita na A. D. Carlos I, 134 – 1º, 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.
A comunicação de dados acima identificados não constitui qualquer obrigação legal ou contratual, não sendo, pois, obrigado a fornecer tais Dados.
Caso não forneça os dados pessoais não será possível celebrar ou executar o contrato celebrado ou efectuada a Avaliação Física nem será elaborado um plano de treino sendo caso disso, ou aceder às instalações por não ser possível garantir a segurança do próprio ou de terceiros, tendo em conta o atual contexto.
ix – Direito de acesso
Direito de obter do Breathe Sport Fitness a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações: finalidades do tratamento dos dados; categorias dos dados pessoais em questão; destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais; o prazo de conservação dos dados pessoais; direito de solicitar retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor a esse tratamento; direito de apresentar reclamação junto da CNPD ou outra autoridade de controlo; se os dados não tiverem sido recolhidos junto do Titular de Dados, as informações disponíveis sobre a origem desses dados; se for caso disso, a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados; direito a ser informado sobre as garantias adequadas associadas à transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais.
Mediante solicitação, o Breathe Sport Fitness fornecerá ao Titular de Dados, a título gratuito, uma cópia dos Dados do Utilizador que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo Utilizador poderá acarretar custos administrativos. Se o pedido for apresentado por meios eletrónicos a informação é fornecida por meios eletrónicos, salvo pedido em contrário do Titular de Dados.
x – Direito de Retificação
O Titular de Dados tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
xi – Direito ao apagamento
O Titular de Dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
1 – Os Dados do Titular de Dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2 – Retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
3 – Opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4 – Caso os Dados Pessoais sejam tratados ilicitamente;
5 – Caso os Dados do Titular de Dados tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Breathe Sport Fitness esteja sujeito;
6 – Caso os Dados tenham sido recolhidos no contexto de uma oferta de serviços da sociedade da informação a crianças.
Nos termos legais aplicáveis, o Breathe Sport Fitness não tem a obrigação de apagar os Dados do Utilizador na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que o Breathe Sport Fitness esteja sujeito ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da mesma num processo judicial.
Em caso de apagamento dos dados, o Breathe Sport Fitness comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para este.
Quando o Breathe Sport Fitness tiver tornado públicos os Dados do Titular de Dados e for obrigada a apagá-los ao abrigo do direito ao apagamento, compromete-se a assegurar as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o Titular de Dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
xii – Direito à limitação do tratamento
O Titular de Dados tem o direito de obter a limitação do tratamento dos Dados se se aplicar uma das seguintes situações, sendo que a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro:
1- Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Breathe Sport Fitness verificar a sua exatidão;
2 – Se o tratamento for ilícito e o Titular de Dados se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3 – Se o Breathe Sport Fitness não precisar dos Dados do Titular de Dados para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Titular de Dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4 – Caso o Titular de Dados se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do Breathe Sport Fitness prevalecem sobre os do Titular de Dados.
5 – Quando os Dados do Titular de Dados sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Titular de Dados ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
O Titular de Dados que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pela Breathe Sport Fitness antes de ser anulada a limitação ao tratamento.
Em caso de limitação do tratamento dos dados, o Breathe Sport Fitness comunicará a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Breathe Sport Fitness.
xiii – Direito à portabilidade dos Dados
O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Breathe Sport Fitness num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:
1 – O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Titular de Dados é parte; e
2 – O tratamento for realizado por meios automatizados.
O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pela Breathe Sport Fitness.
O Titular de Dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível. O exercício do direito de portabilidade dos dados aplica-se sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados.
xiv – Direito à oposição do tratamento
O Titular de Dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo Breathe Sport Fitness ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica, histórica ou estatísticos.
O Breathe Sport Fitness cessará o tratamento dos Dados, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Titular de Dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do Breathe Sport Fitness num processo judicial.
Quando os Dados do Titular de Dados forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Titular de Dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Titular de Dados se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, o Breathe Sport Fitness cessa o tratamento dos dados para esse fim.
O Titular de Dados tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:
1 – For necessária para a celebração ou a execução de um contrato;
2 – For autorizada por legislação a que o Breathe Sport Fitness estiver sujeita; ou
3 – For baseada no consentimento explícito do Utilizador
xv – Direito de apresentar uma reclamação
O Titular dos Dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, se o Titular de Dados considerar que o tratamento dos seus dados violam o RGPD, no site www.cnpd.pt utilizando o formulário disponibilizado pela CNPD para o efeito.
Tem ainda direito a agir judicialmente contra as decisões da autoridade de controlo que lhes diga respeito.
xvi – Forma de exercício de Direitos
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos mediante contacto com a Breathe Sport Fitness através do e-mail rgpd@breathe.pt.
Os Dados Pessoais recolhidos não terão de ser fornecidos por obrigação legal, sendo antes um requisito necessário para celebrar um contrato entre o Breathe Sport Fitness e o seu Cliente, pelo que o não fornecimento dos Dados Pessoais implica a impossibilidade de celebrar o referido contrato e o não cumprimento do contrato em toda a sua plenitude.
Relativamente aos Dados Pessoais para gestão de relações comerciais e comunicação não constituem uma obrigação legal ou contratual, podendo ter sido obtidos através da celebração de um contrato e o não fornecimento dos dados implica a inexistência de qualquer contacto ou limitação de contacto entre o Cliente e o Breathe Sport Fitness.
Os dados pessoais recolhidos no atual contexto de COVID 19 constituem cumprimento de obrigação, sem os quais não poderão ser garantidas a proteção e segurança do próprio e de terceiros e o acesso aos serviços prestados pelo Breathe Sport Fitness.
O Breathe Sport Fitness dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Titular de Dados no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Titular de Dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Breathe Sport Fitness reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
xvii – Segurança: medidas Técnicas e Organizativas de Segurança
O Breathe Sport Fitness trata os seus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, implementando as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos Dados Pessoais, no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados a terceiros, nem acedidos por pessoas não autorizadas.
O Breathe Sport Fitness adota, entre outras, as seguintes medidas de proteção:
1 – classificação e restrição de acessos autorizados aos Dados Pessoais reservados;
2 – formação, informação a todos os seus colaboradores e compromisso de confidencialidade;
3 – encriptação dos Dados Pessoais;
4 – auditorias de verificação do cumprimento do RGPD;
5 – cópias de segurança; o Breathe Sport Fitness implementará as medidas necessárias para proteção dos Dados Pessoais, contra a destruição acidental ou ilícita, acesso não autorizados, alteração indevida e perda.
O Breathe Sport Fitness não se responsabilizará por acessos não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento do Breathe Sport Fitness, quando tiver adotado tomas as medidas de proteção adequadas e necessárias de acordo com as melhores práticas.
xviii – Proteção de Menores
O Breathe Sport Fitness não recolhe informações sobre menores de idade a não ser que disponha do consentimento expresso dos titulares de responsabilidades parentais ou seja, dos pais ou responsáveis pelo menor. Pelo que, não pode ser considerada responsável se, entre os dados de caráter pessoal armazenados, figurarem dados de menores.
xix – Alterações da Política de Privacidade
O Breathe Sport Fitness reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no rodapé desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no site.
xx – Captação e difusão de som e imagem
O Breathe Sport Fitness procede à transmissão online de algumas aulas, devidamente assinaladas, com gravação de imagem e som, com incidência sobre o Professor da aula, podendo, no entanto, ocorrer a captação de pessoas que se encontrem no espaço adjacente. Ocasionalmente ocorre, também, gravação de imagem e som e sua ulterior difusão, através das redes sociais ou de outros meios, designadamente durante a realização de aulas de grupo.
No caso de não pretender que a sua imagem e/ou som sejam captados e difundidos, por qualquer meio, não deverá fazer a marcação ou frequentar a aula referida.
O Breathe Sport Fitness não autoriza a captação de imagem ou som pelos seus sócios e, consequentemente, declina qualquer responsabilidade se tal suceder.
xxi – Lei aplicável
É aplicável o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Aconselhamos a leitura atenta das outras Políticas de Privacidade do Breathe Sport Fitness, disponíveis no nosso site e que podem conter diferenças relativamente à presente.
1- Denominação: Univip, Lda
2 – Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 510594026
3- Sede e endereço postal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, n 737, 4100-247 Porto
4 – Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt
5- Contacto Telefónico: (+351) 225 090 769 e (+351) 911 797 075
i – Responsável pelo Tratamento
A Univip, Lda, que exerce a sua atividade sob a designação comercial de BREATHE SPORT FITNESS, é uma sociedade comercial, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto (mail: info@breathe.pt, telefones: (+351) 229382 e (+351) 911 797 075), é Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, respeitando e valorizando a privacidade dos seus sócios, designação atribuída àqueles a quem prestamos os nossos serviços.
ii – Encarregado de Proteção de Dados
Foi ainda designado como Encarregado de Proteção de Dados Isabel Maria Dias da Silva cujos contactos são os seguintes:
Domicílio profissional: Estrada da Circunvalação, 15687, 4100-183, Porto.
Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075.
iii – Dados Pessoais
São Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
iv – Dados genéticos
São Dados genéticos, os dados pessoais relativos às características genéticas, hereditárias ou adquiridas, de uma pessoa singular que deem informações únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa singular e que resulta designadamente de uma análise de uma amostra biológica proveniente da pessoa singular em causa;
v – Dados biométricos
São Dados biométricos, dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos;
vi – Dados relativos à saúde
São Dados relativos à saúde, dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde
Com a presente política de privacidade pretende-se dar a conhecer os seus direitos, o modo de exercer os seus direitos, que dados pessoais recolhemos, como que finalidade e como protegemos os dados.
vii – Dados especiais
1 – Os Dados recolhidos na Avaliação Física são Dados especiais e como tal apenas são tratados com base no consentimento explícito do Titular de Dados, tendo em vista ficar a conhecer a sua condição física e elaborar um plano de treino, sendo caso disso e no interesse do Titular de Dados. São recolhidos os dados relativos peso, altura, pressão arterial, índice massa corporal, perímetro abdominal, cintura, anca, idade densidade óssea, data de nascimento histórico de saúde.
2 – Os dados relativos à medição da temperatura corporal serão recolhidos exclusivamente no atual contexto da Covid-19.
viii – Forma de tratamento
Os dados pessoais serão tratados manualmente, ficando guardados em arquivo especialmente criado para o efeito colocado em local de acesso restrito e sendo consultado apenas pelo profissional autorizado a esse acesso, quando estritamente necessário. Este suporte, após digitalização será destruído por parte do Diretor Técnico após validação pelo mesmo, o que ocorrerá até ao final do mês em que a avaliação física foi executada.
Os Dados serão ainda tratados de forma automatizada, guardados em ficheiros especificamente criados para o efeito e acedidos por pessoas com acesso restrito e devidamente autorizadas.
A auto-medição da temperatura será realizada através de equipamento próprio, sem qualquer registo.
ix – Finalidades de tratamento
Os dados recolhidos servirão para o Titular de Dados ficar a conhecer a sua condição física e ser elaborado um plano de treino, sendo caso disso e no interesse do Titular de Dados.
A medição da temperatura servirá para verificar o estado de saúde do próprio e eventual necessidade acionamento do caso suspeito covid-19, para segurança e saúde do próprio e terceiros, previsto no Plano de Contingência.
x – Fundamento do Tratamento
Os Dados Pessoais recolhidos pelo Breathe Sport Fitness têm como fundamento o consentimento, através de uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita.
Os referidos dados não serão partilhados com terceiros.
Têm ainda como fundamento a execução do contrato celebrado entre o Breathe Sport Fitness e o Titular de Dados para que possa aceder aos serviços prestados pelo BREATHE e espaços disponibilizados por este para a prática de exercício físico e outros serviços, como massagens e wellness e ainda o interesse legítimo do Breathe Sport Fitness para proteção e segurança de pessoas e terceiros e saúde pública.
xi – Prazo de conservação
Os Dados Pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades para os quais foram recolhidos e enquanto durar a relação contratual estabelecida entre o Breathe Sport Fitness e o Titular de Dados. Findo o prazo de conservação, os Dados Pessoais serão destruídos de forma segura ou anonimizados.
Os dados relativos à medição da temperatura não serão registados ou conservados.
xii – Entidades Subcontratadas
No âmbito do tratamento dos Dados Pessoais, o Breathe Sport Fitness recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Titular de Dados, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.
xiii – Direitos
Na qualidade de Titular de Dados tem o direito de pedir acesso aos seus dados, retificação ou apagamento bem, com a limitação do tratamento ou oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, devendo para tanto exercer qualquer desses direitos usando para o efeito os seguintes contactos: email: rgpd@breathe.pt.; telefones: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075) ou pessoalmente nas instalações do Clube.
Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, usando para o efeito as formas acima referidas.
Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no sitio https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx ou dirigindo a queixa para a CNPD sita Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.
A comunicação de dados acima identificados não constitui qualquer obrigação legal ou contratual, não sendo, pois, obrigado a fornecer tais Dados.
Caso não forneça os dados pessoais não será efetuada a referida Avaliação Física nem será elaborado um plano de treino sendo caso disso.
Relativamente à medição da temperatura corporal constitui obrigação, na medida em que constitui uma medida de prevenção no âmbito da atual situação epidemiológica da Covid-19 para proteção do próprio e de terceiros, e medida de saúde pública pelo que a não medição da temperatura impedirá o acesso às instalações do BREATHE SPORT FITNESS.
xiv – Segurança: medidas Técnicas e Organizativas de Segurança
O Breathe Sport Fitness trata os seus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, implementando as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos Dados Pessoais, no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados a terceiros, nem acedidos por pessoas não autorizadas.
xv – Proteção de Menores
O Breathe Sport Fitness não recolhe informações sobre menores de idade a não ser que disponha do consentimento expresso dos titulares de responsabilidades parentais ou seja, dos pais ou responsáveis pelo menor. Pelo que, não pode ser considerada responsável se, entre os dados de caráter pessoal armazenados, figurarem dados de menores.
xvi – Alterações da Política de Privacidade
O Breathe Sport Fitness reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no rodapé desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no site.
xvii – Lei aplicável
É aplicável o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
A Univip, Lda, que exerce a sua atividade sob a designação comercial de BREATHE SPORT FITNESS, é uma sociedade comercial, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto (mail: info@breathe.pt, telefones: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075, é Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, respeitando e valorizando a privacidade dos seus sócios, designação atribuída àqueles a quem prestamos os nossos serviços.
Este documento serve para dar a conhecer o modo como é realizado o tratamento dos Dados Pessoais relativamente à newsletter que periodicamente enviamos, e com a qual acede às novidades, ofertas de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do Breathe Sport Fitness.
i – O que é o RGPD?
O RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais é um Regulamento que foi aprovado pelo Parlamento Europeu e Conselho, introduzindo um novo regime em matéria de proteção de dados pessoais.
Foi criado para proteger o cidadão face ao tratamento de dados pessoais.
Para além do reforço da proteção jurídica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define novas regras e procedimentos do ponto de vista tecnológico.
ii – Quando se aplica o RGPD?
O RGPD aplica-se a partir de 25 de maio de 2018.
iii – Objetivo da política de privacidade da newsletter
Com a presente política de privacidade de newsletter pretende-se dar a conhecer os seus direitos, como exercer esses direitos, que dados pessoais recolhemos, com que finalidade e como protegemos os dados.
iv – Que dados recolhemos?
Ao subscrever a nossa newsletter está a fornecer o seu dado de identificação que é o seu endereço de e-mail.
v – Qual a finalidade?
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para o envio da nossa newsletter, a qual contém informações sobre os nossos serviços e poderá incluir marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente com a atividade do Breathe Sport Fitness.
O fundamento do tratamento dos dados é o seu consentimento.
vii – Que tratamento fazemos?
Garantimos um elevado nível de proteção sendo os seus dados tratados de forma automatizada.
Sem prejuízo do estipulado noutras nossas políticas de privacidade, os seus dados não serão transmitidos a terceiros.
viii – Prazo de conservação
Os seus dados serão conservados para as finalidades descritas, enquanto não for retirado o seu consentimento para receber a nossa newsletter, após os quais serão destruídos de forma segura ou anonimizados, não sendo possível a sua identificação, de forma irreversível.
ix – Que direitos tem?
Na qualidade de Titular de Dados tem o direito de pedir acesso aos seus dados, retificação ou apagamento bem, como a limitação do tratamento ou oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, devendo para tanto exercer qualquer desses direitos usando para o efeito os seguintes contactos: email: rgpd@breathe.pt; telefones: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075.
Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo, clicando para o efeito no pedido de cancelamento aposto na newsletter ou usando os contactos acima referidos, ou pessoalmente nas instalações do Clube.
Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no sítio https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx ou dirigindo a queixa para a CNPD na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.
A comunicação de dados não constitui qualquer obrigação legal ou contratual, no âmbito do recebimento da newsletter nem um requisito para celebrar um contrato, não sendo obrigado a fornecer os dados pessoais.
Caso não forneça os dados pessoais não receberá a nossa newsletter, não acedendo por essa via às novidades, ofertas de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do Breathe Sport Fitness.
x – Proteção de Menores
As crianças merecem proteção especial quanto aos seus dados pessoais, uma vez que podem estar menos cientes dos riscos, consequências e garantias em questão e dos seus direitos relacionados com o tratamento dos dados pessoais.
Nos termos do n. º1 do artigo 8.º do RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, só os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem dar consentimento válido para o tratamento de dados pessoais relacionados com a oferta direta de serviços da sociedade de informação, tais como serviços online.
Essa proteção específica deverá aplicar-se, nomeadamente, à utilização de dados pessoais de crianças para efeitos de comercialização ou recolha de dados pessoais em relação às crianças aquando da utilização de serviços disponibilizados diretamente às crianças.
O Breathe Sport Fitness não recolhe intencionalmente informações sobre menores de idade a não ser que disponha do consentimento expresso dos titulares de responsabilidades parentais ou seja, dos pais ou responsáveis pelo menor, pelo que, não pode ser considerada responsável se, entre os dados de caráter pessoal armazenados, figurarem dados de menores.
A presente política de proteção de dados de menores não prejudica a capacidade de, nos termos da lei, contratar e adquirir serviços pelos menores.
xi – Alterações da Política de Privacidade
O Breathe Sport Fitness reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no rodapé desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no site.
xii – Lei aplicável
É aplicável o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e a legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
xiii – Outras Políticas de Privacidade
Esta é a Política de Privacidade de newsletter do Breathe Sport Fitness. Aconselhamos a leitura atenta das outras Políticas de Privacidade do Breathe Sport Fitness, disponíveis no nosso site e que podem conter diferenças relativamente à presente.
xiv – Identificação do Responsável de Tratamento de Dados
1 – Denominação: Univip, Lda.
2 – Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 510594026.
3 – Sede e endereço postal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
4 – Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
5 – Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075).
xv – Contactos do Encarregado de Proteção de dados:
1 – Isabel Maria Dias da Silva, Domicílio profissional: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
2- Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
3 – Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075).
O Breathe Sport Fitness zela pela confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais dos seus Parceiros, incluindo os seus sócios.
Por favor, consulte as políticas de privacidade do Breathe Sport Fitness no nosso site.
O Breathe Sport Fitness procede à transmissão online de algumas aulas, devidamente assinaladas, com gravação de imagem e som, com incidência sobre o Professor da aula, podendo, no entanto, ocorrer a captação de pessoas que se encontrem no espaço adjacente. Ocasionalmente ocorre, também, gravação de imagem e som e sua ulterior difusão, através das redes sociais ou de outros meios, designadamente durante a realização de aulas de grupo.
No caso de não pretender que a sua imagem e/ou som sejam captados e difundidos, por qualquer meio, não deverá fazer a marcação ou frequentar a aula referida.
O Breathe Sport Fitness não autoriza a captação de imagem ou som pelos seus sócios e, consequentemente, declina qualquer responsabilidade se tal suceder.
Em caso de dúvida não hesite em contactar-nos através do e-mail: rgpd@breathe.pt