Política de Privacidade de newsletter do Breathe Sport Fitness

A Univip, Lda, que exerce a sua atividade sob a designação comercial de BREATHE SPORT FITNESS, é uma sociedade comercial, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto (mail: info@breathe.pt, telefones: (+351) 229 382 504 e (+351) 911 797 075, é Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, respeitando e valorizando a privacidade dos seus sócios, designação atribuída àqueles a quem prestamos os nossos serviços.

Este documento serve para dar a conhecer o modo como é realizado o tratamento dos Dados Pessoais relativamente à newsletter que periodicamente enviamos, e com a qual acede às novidades, ofertas de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do Breathe Sport Fitness.

O que é o RGPD?
O RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais é um Regulamento que foi aprovado pelo Parlamento Europeu e Conselho, introduzindo um novo regime em matéria de proteção de dados pessoais.
Foi criado para proteger o cidadão face ao tratamento de dados pessoais.
Para além do reforço da proteção jurídica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define novas regras e procedimentos do ponto de vista tecnológico.

Quando se aplica?
O RGPD aplica-se a partir de 25 de maio de 2018.

Objetivo da política de privacidade da newsletter
Com a presente política de privacidade de newsletter pretende-se dar a conhecer os seus direitos, como exercer esses direitos, que dados pessoais recolhemos, com que finalidade e como protegemos os dados.

Que dados recolhemos?
Ao subscrever a nossa newsletter está a fornecer o seu dado de identificação que é o seu endereço de e-mail.

Qual a finalidade?
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para o envio da nossa newsletter, a qual contém informações sobre os nossos serviços e poderá incluir marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente com a atividade do Breathe Sport Fitness.
O fundamento do tratamento dos dados é o seu consentimento.

Que tratamento fazemos?
Garantimos um elevado nível de proteção sendo os seus dados tratados de forma automatizada.
Sem prejuízo do estipulado noutras nossas políticas de privacidade, os seus dados não serão transmitidos a terceiros.

Prazo de conservação
Os seus dados serão conservados para as finalidades descritas, enquanto não for retirado o seu consentimento para receber a nossa newsletter, após os quais serão destruídos de forma segura ou anonimizados, não sendo possível a sua identificação, de forma irreversível.

Que direitos tem?
Na qualidade de Titular de Dados tem o direito de pedir acesso aos seus dados, retificação ou apagamento bem, como a limitação do tratamento ou oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, devendo para tanto exercer qualquer desses direitos usando para o efeito os seguintes contactos: email: rgpd@breathe.pt; telefones: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075.
Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo, clicando para o efeito no pedido de cancelamento aposto na newsletter ou usando os contactos acima referidos, ou pessoalmente nas instalações do Clube.
Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no sítio https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx ou dirigindo a queixa para a CNPD sita Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.
A comunicação de dados não constitui qualquer obrigação legal ou contratual, no âmbito do recebimento da newsletter nem um requisito para celebrar um contrato, não sendo obrigado a fornecer os dados pessoais.
Caso não forneça os dados pessoais não receberá a nossa newsletter, não acedendo por essa via às novidades, ofertas de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do Breathe Sport Fitness.

Proteção de Menores
As crianças merecem proteção especial quanto aos seus dados pessoais, uma vez que podem estar menos cientes dos riscos, consequências e garantias em questão e dos seus direitos relacionados com o tratamento dos dados pessoais.
Nos termos do n. º1 do artigo 8.º do RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, só os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem dar consentimento válido para o tratamento de dados pessoais relacionados com a oferta direta de serviços da sociedade de informação, tais como serviços online.
Essa proteção específica deverá aplicar-se, nomeadamente, à utilização de dados pessoais de crianças para efeitos de comercialização ou recolha de dados pessoais em relação às crianças aquando da utilização de serviços disponibilizados diretamente às crianças.
O Breathe Sport Fitness não recolhe intencionalmente informações sobre menores de idade a não ser que disponha do consentimento expresso dos titulares de responsabilidades parentais ou seja, dos pais ou responsáveis pelo menor, pelo que, não pode ser considerada responsável se, entre os dados de caráter pessoal armazenados, figurarem dados de menores.
A presente política de proteção de dados de menores não prejudica a capacidade de, nos termos da lei, contratar e adquirir serviços pelos menores.

Alterações da Política de Privacidade
O Breathe Sport Fitness reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no site.

Lei aplicável
É aplicável o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e a legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

Outras Politicas de Privacidade
Esta é a Política de Privacidade de newsletter do Breathe Sport Fitness. Aconselhamos a leitura atenta das outras Politicas de Privacidade do Breathe Sport Fitness, disponíveis no nosso site e que podem conter diferenças relativamente à presente.

Identificação do Responsável de Tratamento de Dados
1. Denominação: Univip, Lda.
2. Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 510594026.
3. Sede e endereço postal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
4. Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
5. Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075).

Contactos do Encarregado de Proteção de dados:
1. Nome: Isabel Maria Dias da Silva ……….
2. Domicílio profissional: Rua Engenheiro Ferreira Dias, nº 737, 4100-247 Porto.
3. Endereço eletrónico: rgpd@breathe.pt.
4. Contacto telefónico: (+351) 225090769 e (+351) 911 797 075).